Processo 97560/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2016 14:29
Autuado em 12/02/2016 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4873/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4873/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4873/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor ANA PAULA CARDOSO FREGONESI

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 16:12 do Protocolo 357981/16
25/04/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342844/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 22/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4873/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1232/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3359/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 2711/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2017 09:28 DP  
09/01/2017 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2017 -
09/01/2017 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 22/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18227/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3332/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9700/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Acórdão nº 4873/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2113/2016 -
22/08/2016 14:12 GACAC  
02/06/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 10919/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
29/04/2016 16:26 DICAP Parecer nº 5288/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
29/04/2016 09:02 DP  
26/04/2016 15:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 326/2016 -
26/04/2016 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1232/2016 -
24/03/2016 15:34 DP Informação nº 8218/2016 -
24/03/2016 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 937/2016 -
23/03/2016 11:51 DP Informação nº 6202/2016 -
12/02/2016 14:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2711/2016 -
12/02/2016 14:29 DICAP Instrução nº 5983/2016 -

Voltar a Consulta